STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Instrumento particular de locação de área de site

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil

O texto discorre sobre a ação rescisória como instrumento para desconstituir a coisa julgada material, conforme o art. 485 do CPC. Aponta equívocos do legislador, como a menção restritiva à "sentença" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?

Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.

Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.